1. Quem controla os dados
A Elor Guardian é um produto de EAD POCKET LTDA, CNPJ 45.386.168/0001-15, que é a controladora dos dados pessoais tratados no contexto de sua operação. Para solicitações relacionadas à privacidade, exercício de direitos ou exclusão de dados, o contato é: support@elorguardian.com.
2. Público da plataforma
A Elor é voltada ao uso acompanhado por responsável maior de idade. Não solicita dados pessoais da criança como nome civil, documento, endereço, e-mail, telefone ou data de nascimento. A única referência vinculada à criança é um apelido para personalização da interação. Os dados tratados são exclusivamente os do pai, mãe ou responsável legal que realiza o cadastro.
3. Dados pessoais tratados
A Elor poderá tratar os seguintes dados do responsável legal:
- Nome do responsável
- País
- Idioma
- Mensagens e conteúdos enviados
- Dados técnicos de segurança e prevenção de fraudes
O apelido da criança não deve conter nome completo ou informações que permitam identificação direta.
4. Finalidades do tratamento
- Viabilizar cadastro e acesso
- Operar, manter e melhorar o serviço
- Personalizar a experiência de uso
- Prestar suporte e responder solicitações
- Promover segurança e prevenir fraudes
- Cumprir obrigações legais
- Resguardar direitos em processos
5. Bases legais
O tratamento ocorre com fundamento em: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos e legítimo interesse. Dados de crianças tratados conforme art. 14 da LGPD e o melhor interesse da criança.
6. Compartilhamento de dados
A Elor não vende dados pessoais. Compartilhamento apenas com:
- Fornecedores de tecnologia e hospedagem
- Prestadores essenciais à operação
- Autoridades públicas quando exigido por lei
7. Retenção e eliminação
Dados mantidos pelo prazo necessário. Registros e mensagens por até 12 meses, ou superior quando necessário para obrigação legal, auditoria ou segurança. Após o prazo, dados excluídos, anonimizados ou bloqueados.
8. Direitos dos titulares
O titular poderá solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados incorretos
- Anonimização, bloqueio ou eliminação
- Portabilidade, nos limites legais
- Informação sobre compartilhamento
- Revogação do consentimento
- Eliminação de dados tratados com consentimento
Solicitações: support@elorguardian.com
9. Segurança
A Elor adota medidas técnicas e administrativas para proteger dados contra acessos não autorizados, perda, destruição ou tratamento inadequado. Nenhum sistema é completamente imune a riscos.
10. Responsabilidades do usuário
O responsável compromete-se a fornecer dados verdadeiros e a não inserir dados pessoais da criança nos campos livres. Caso forneça dados da criança espontaneamente, serão tratados apenas na medida necessária para atendimento e segurança.
11. Alterações desta política
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo. A versão vigente será sempre disponibilizada na plataforma com indicação da data de atualização.
12. Foro e interpretação
Regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Controvérsias tratadas conforme legislação brasileira, sem prejuízo dos direitos assegurados pela LGPD.